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  • Legislação [Lei Nº 3318 de 11 de Novembro de 2003]



 

 

Lei Nº. 3.318/2003 De 11 de novembro de 2003. 

 

 

     

     

    CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO TABELIÃO DINAMÉRICO WANDERLEY DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.     
          Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto aos agraciados e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   
                 

                 

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 11 de novembro de 2003. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley 

                - Prefeito Constitucional - 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador NIVALDO DE QUEIROZ SÁTIRO 

                 

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