Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3309 de 20 de Outubro de 2003]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor JOSÉ MONTEIRO DE ANDRADE (ZEZÉ).
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.