Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3310 de 20 de Outubro de 2003]
Art. 1º.
Fica concedida a medalha DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ ao prefeito DINALDO MEDEIROS WANDERLEY, pelos relevantes serviços que vem prestando ao desenvolvimento de Patos, tornando-se o maior prefeito de sua história administrativa.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.