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- Legislação [Lei Nº 6039 de 27 de Outubro de 2023]
Lei nº 6.039/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Rogério Perônico Bezerra, e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Rogério Perônico Bezerra, pelos relevantes serviços prestados como médico nesta cidade.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.