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Legislação [Lei Nº 6033 de 20 de Outubro de 2023]

Lei nº 6.033/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Francisco Caio Augusto Costa Fonseca, e dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Francisco Caio Augusto Costa Fonseca, pelos relevantes serviços prestados juntamente ao município de Patos e do Estado da Paraíba.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de outubro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes