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Lei nº 6.022/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

DENOMINA RUA JODIVAL JUAREZ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada rua JODIVAL JUAREZ DE MEDEIROS ant. PROJETADA 04 E 31 do loteamento JARDIM DA ESPANHA e do loteamento RES. JOSÉ MESQUITA DE ANDRADE, no Bairro BIVAR OLINTO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na AV. PROJETADA 01, com latitude de 7° 2'45.83"S e longitude de 37°17'59.88"O, e terminando na RUA PROJETADA 14, com latitude de 7°2'46.85"S e longitude de 37° 18′21.72"O. Com tamanho aproximado de 668,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessária.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 09 de outubro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador Marco Cesar Souza Siqueira