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  • Legislação [Lei Nº 6020 de 9 de Outubro de 2023]




 

Lei nº 6.020/2023, 09 DE OUTUBRO DE 2023. 


 
     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMYR ALAN LEITE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.    Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE ao Ilustríssimo Sr. SAMYR ALAN LEITE XAVIER, técnico administrativo do município de Patos, bem como da rede privada de ensino dessa cidade.   
          Art. 2º.    A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
               

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 09 de outubro de 2023

               

               

              NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO 

              PREFEITO CONSTITUCIONAL 

               

               

              Autoria: Vereador Emanuel Rodrigues de Araújo 


               

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