Emendas
Vigências
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- Legislação [Lei Nº 3355 de 18 de Março de 2003]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, pelos relevantes serviços prestados à saúde da Paraíba, com Patos beneficiada com seu nobre trabalho.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.