LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 3365 de 13 de Maio de 2004]

Lei N.o 3.365/2004 De 13 de maio de 2004.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao engenheiro civil FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, natural de Sousa-PB.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 13 de maio de 2004.

Dinaldo Medeiros Wanderley

Prefeito Constitucional -

Autor: Vereador PETRÔNIO LUCENA BARBOSA