Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3361 de 19 de Abril de 2004]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. HÉLIO BUARQUE DE LIMA, distribuidor de medicamentos, em Patos estabelecido com um depósito denominado Buarque Genéricos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.