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Legislação [Lei Nº 3397 de 31 de Dezembro de 2004]

Lei N.o 3.397/2004 De 31 de dezembro de 2004.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, Superintendente da Polícia Civil.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 31 de dezembro de 2004.

Dinaldo Medeiros Wanderley

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autor: Vereador FRANCISCO DE ASSIS SOUSA