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  • Legislação [Lei Nº 3540 de 14 de Dezembro de 2006]




 

Lei nº 3.540/2006  De 14 de dezembro de 2006. 


 
     

    CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ SIMÃO PEREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      О PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte  Lei: 

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. José Simão Pereira Sobrinho.   
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.       Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.   
                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de dezembro de 2006. 

                 

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA 


                 

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