Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3696 de 6 de Junho de 2008]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Dr. UMBERTO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se às disposições em contrário.