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Legislação [Lei Nº 3695 de 6 de Junho de 2008]

Lei n.° 3.695/2008 De 06 de junho de 2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Dr. UMBERTO MARINHO DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de junho de 2008.

Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autor: Vereador Francisco Antônio de Maria