LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 5534 de 23 de Março de 2021]

Lei nº 5.534/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS GUEDES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Jonas Guedes de Lima pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 23 de março de 2021.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional