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- Legislação [Lei Nº 6003 de 4 de Setembro de 2023]
Lei nº 6.003/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA MARIA JOSENY DE LIMA MEDEIROS ASSIS
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadã Patoense à Professora Maria Joseny de Lima Medeiros Assis pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.