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Legislação [Lei Nº 6003 de 4 de Setembro de 2023]

Lei nº 6.003/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA MARIA JOSENY DE LIMA MEDEIROS ASSIS

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido Título Honorífico de Cidadã Patoense à Professora Maria Joseny de Lima Medeiros Assis pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 04 de setembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador José Gonçalves da Silva Filho