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Legislação [Lei Nº 5836 de 25 de Novembro de 2022]

Lei nº 5.836/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CINTHIA ZUKAUSKAS MAMBRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JACOB SILVA SOUTO, o Prefeito em Exercício do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Cinthia Zukauskas Mambrini, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 25 de novembro de 2022.

JABOB SILVA SOUTO

PREFEITO EM EXERCÍCIO

Autoria: Vereador Willami Alves de Lucena