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Legislação [Lei Nº 5835 de 25 de Novembro de 2022]

Lei nº 5.835/2022, DE 25 NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CARLA MARIA NÓBREGA PEREIRA TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JACOB SILVA SOUTO, o Prefeito em Exercício do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Carla Maria Nóbrega Pereira Trigueiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB e em especial a Câmara Municipal de Patos, onde serviu como Diretora da mesma, no período dos Presidentes Nivaldo Sátiro e Petrônio Lucena.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 25 de novembro de 2022.

JABOB SILVA SOUTO

PREFEITO EM EXERCÍCIO

Autoria: Vereador Willami Alves de Lucena