LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 5814 de 18 de Outubro de 2022]

Lei nº 5.814/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

DENOMINA RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, no DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, município de Patos-PB. Iniciando na RUA EUNICE NEVES FERREIRA, com latitude de 6°56'55.66"S e longitude de 37°23'34.80"O, e terminando na RUA MARIA RAMALHO VIEIRA GUEDES, com latitude de 6°56'50.78"S e longitude de 37°23'33.79"O. Com tamanho aproximado de 150,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de outubro de 2022.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador Willami Alves de Lucena