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- Legislação [Lei Nº 4496 de 16 de Outubro de 2015]
LEI N.° 4.496/2015 De 16 de outubro de 2015.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA À PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA à Prefeita Constitucional FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de Prefeita Constitucional bem como por todos os anos em que exerceu o cargo eletivo de Deputada Estadual defendendo os interesses do município em todos espaços de poder.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 16 de outubro de 2015.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes