Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5886 de 27 de Março de 2023]
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora VALÉRIA SHAYANE NUNES PACHECO, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se às disposições em contrário.