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- Legislação [Lei Nº 4657 de 17 de Junho de 2016]
LEI N.° 4.657/2016 De 17 de junho de 2016.
DENOMINA RUA DURVAL DA SILVA MELQUÍADES "DURVAL DO HOSPITAL", LOCALIZADA NOS BAIRROS LIBERDADE E MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua DURVAL DA SILVA MELQUÍADES "DURVAL DO HOSPITAL", uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada nos Loteamentos Santa Clara e João Dudu, Bairros Liberdade e Morro, identificada por Rua 06, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Fábio Batista Leite Bezerra e finaliza na Rua Dr. Romero Abdon Queiroz da Nóbrega, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de junho de 2016.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros