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- Legislação [Lei Nº 4665 de 17 de Junho de 2016]
De 17 de junho de 2016. LEI N.° 4.665/2016
DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO LONGO DA SILVA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MORRO E MORADA SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua VEREADOR JOSÉ AUGUSTO LONGO DA SILVA, uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento João Dudu, Bairros Morro e Morada do Sol, identificada por Nona Avenida, sendo mais precisamente a que inicia no CAIC e finaliza no final das Quadras 05 e 09 do mesmo Loteamento, conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, de situação, en em 17 de junho de 2016.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Diogo Ariano Medeiros de Araújo