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- Legislação [Lei Nº 5807 de 5 de Setembro de 2022]
Lei nº 5.807/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR HEDIJAMARRY MOREIRA MACIEL BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao SENHOR HEDIJAMARRY MOREIRA MACIEL BRAGA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Patos-PB, na coordenação do núcleo de materiais e serviços gerais da secretaria municipal de saúde:
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.