Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4699 de 12 de Agosto de 2016]
LEI N.° 4.699/2016 De 12 de agosto de 2016.
DENOMINA RUA VEREADOR WILSON DIAS NOVO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua VEREADOR WILSON DIAS NOVO, uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Conjunto Residencial Edmilson Fernandes Mota, Loteamento Parque Itatiunga no Bairro Morada do Sol, identificada pelas Vias Locais 12 e 24, sendo mais precisamente a que inicia entre as Quadras 40 e 41 e finaliza entre as Quadras 17 e 18 do mesmo Loteamento, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei Municipal no 2.084 de 11 de maio de 1994.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 12 de agosto de 2016.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autores: Vereadores Gestão 2013 a 2016