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- Legislação [Lei Nº 4695 de 1 de Julho de 2016]
LEI N.° 4.695/2016 De 01 de julho de 2016.
DENOMINA "O CLOVÃO” QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MANOEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada de "O CLOVÃO", Quadra de Esportes da Escola Municipal Monsenhor Manoel Vieira.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 01 de julho de 2016.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda