Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4694 de 1 de Julho de 2016]
LEI N." 4.694/2016 De 01 de julho de 2016.
DENOMINA RUA VEREADORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER. que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua VEREADORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Conjunto Residencial Edmilson Fernandes Mota, Loteamento Parque Itatiunga no Bairro Morada do Sol, identificada pela Via Local 35, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Vereador Pedro Alexon Dias Jerónimo e finaliza na Rua José Geraldo Dinoa Medeiros no mesmo Loteamento, conforme mapa de situações de Ruas, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 01 de julho de 2016.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autores. Vereadores Gestão 2013 a 2016