Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5995 de 14 de Agosto de 2023]
Lei nº 5.995/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
DENOMINA RUA SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada RUA SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA, antiga PROJETADA 16 do loteamento JACINTA GUEDES, no Bairro ANA LEITE, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando RUA PROJETADA 01, com latitude de 7° 1'13.05"S e longitude de 37°14'40.31"O, e terminando RUA PROJETADA 07, com latitude de 7° 1'27.39"S e longitude de 37°14'41.95"O. Com tamanho aproximado de 446,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessária.