RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JUÁ DOCE E JARDIM BELA VISTA.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Juá Doce e Jardim Bela Vista, fundada no dia 20 de maio de 1993.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de dezembro de 2022.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Vereador José Gonçalves da Silva Filho
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