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  • Legislação [Lei Nº 4948 de 18 de Abril de 2018]



 

 

LEI N.° 4.948/2018 De 18 de abril de 2018. 

 

     

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a Francisco George Abílio Diniz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.   
          Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor após a sua publicação.
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.   
                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de abril de 2018. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 


                 
                   

                   

                  Autoria: Vereador Antônio Araújo do Nascimento

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