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  • Legislação [Lei Nº 4947 de 18 de Abril de 2018]



 

LEI N.o 4.947/2018 De 18 de abril de 2018.

     

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a Antônio Araújo da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.    A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor após a sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.
                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de abril de 2018. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL


                 
                   

                   

                  Autoria: Vereador Antônio Araújo do Nascimento 

                   

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