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- Legislação [Lei Nº 4954 de 23 de Maio de 2018]
LEI N.° 4.954/2018 De 23 de maio de 2018
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica concedida a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 23 de maio de 2018.
Dinaldo Medeiros Wanderley Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Vereadores Legislatura 2017 a 2020