LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 4941 de 5 de Janeiro de 2018]

LEI N.o 4.941/2018 De 05 de janeiro de 2018.

DENOMINA DE “RADIALISTA DEDÉ SANTANA”, O CIE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de Radialista Dedé Santana, o CIE – CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, em fase de construção, localizado na Rua Renan Ayres, no Bairro Monte Castelo, nesta cidade de Patos.

Art. 2º. A Prefeitura Municipal providenciará a oposição da placa denominativa, para melhor identificação com o público.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 05 de janeiro de 2018.

Dinaldo Medeiros Wanderley Filho

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadoras Lúcia de Fátima de França Medeiros e Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes