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- Legislação [Lei Nº 4983 de 3 de Julho de 2018]
LEI N.° 4.983/2018 De 03 de julho de 2018.
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Maurício José Alves Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 03 de julho de 2018.
Dinaldo Medeiros Wanderley Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Vereadora Maria de Fátima de Medeiros Maria Fernandes