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Legislação [Lei Nº 5970 de 25 de Julho de 2023]

Lei nº 5.970/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA RENATA DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Renata de Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 25 de julho de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador Willami Alves de Lucena