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Legislação [Lei Nº 5969 de 25 de Julho de 2023]

Lei nº 5.969/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.

DENOMINA RUA HUGO FRANCYS BRITO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA HUGO FRANCYS BRITO LEITE, ant. VIA LOCAL 06 do loteamento BIVAR OLINTO, no Bairro BIVAR OLINTO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na RUA ZOZIMO GURGEL, com latitude de 7° 2'12.58"S e longitude de 37°18'4.58"O, e terminando na RUA NESTOR PEREIRA, com latitude de 7° 2'18.08"S e longitude de 37°18'3.66"O. Com tamanho aproximado de 98,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 25 de julho de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador José Ítalo Gomes Cândido