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Legislação [Lei Nº 5997 de 22 de Agosto de 2023]

Lei nº 5.997/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Sheyla Ferreira de Araújo, e dá outras providências

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora SHEYLA FERREIRA DE ARAÚJO natural da cidade de Coremas-PB, pelos serviços prestados em nossa cidade.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 22 agosto de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos